Concurso Anvisa: autarquia atualiza sobre pedido e cargos

Anvisa tem pedido de concurso em análise no Ministério da Economia e precisa de autorização. Veja situação atualmente.

17/05/2021 16:00 | Atualizado: 26/05/2021 12:35

Por: Fernanda Gomes

17/05/2021 16:00 | Atualizado: 26/05/2021 12:35 - Por: Fernanda Gomes

O  concurso Anvisa está na lista de seleções aguardadas para órgãos e autarquias no âmbito federal.  O último pedido registrado de autorização de vagas feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária foi em 2020 e ainda está vigente.

Em resposta mais recente do no Portal de Acesso à informação, a Anvisa atualizou as informações sobre o pedido, o quantitativo solicitado e o número de cargos vagos.

De acordo com a resposta dada no dia 28 de abril, a solicitação é para 

  • Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária: 38;
  • Analista Administrativo: 13;
  • Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária: 4;
  • Técnico Administrativo: 20

Essas oportunidades somados chegam ao total de 75 vagas, quantitativo um pouco abaixo das 89 que eram esperadas anteriormente. O pedido tem o protocolo como 2020, o que indica que ainda é referente à solicitação que já estava em análise do Ministério da Economia.

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Questionada sobre a possibilidade de realizar o concurso Anvisa em 2021, caso autorizado pelo governo, a Anvisa apensas respondeu que "possivelmente".

Além de falar sobre as vagas solicitas, a autarquia respondeu sobre os cargos vagos, sendo registrados 94 atualmente. 

A Agência também tem registrado uma outra pergunta, feita no início de abril deste ano. Veja:

Pergunta enviada em 1° de abril: Gostaria de saber se há uma previsão para a volta dos concursos para a ANVISA para veterinária, no cargo de Especialista Em Regulação E Vigilância Sanitária agora em 2021, visto que os mesmo foram adiados por conta da pandemia no ano passado.

Resposta da Anvisa em 7 de abril: Prezado (a) Senhor(a), com base nas informações fornecidas pela Gerência-Geral de Gestão de Pessoas (GGPES), área técnica afeta ao assunto questionado, informamos que  já foi  solicitado a realização de concurso público para Anvisa junto ao Ministério da Economia. Informamos ainda que o processo de solicitação está tramitando sob o número NUP 14021.126727/2020-34.

 

Anvisa
Anvisa espera autorização para novo concurso (Foto: Divulgação)

 

Com esta resposta, ao que tudo indica, a solicitação já feita pela Agência de Vigilância Sanitária permanecerá a mesma. 

Folha Dirigida também entrou em contato com a Anvisa questionando se esse pedido de concurso será renovado ou permanecerá o mesmo. Até a publicação desta matéria, no entanto, ainda não obteve retorno. 

Por regra, os órgãos públicos e autarquias que necessitam de autorização prévia para realizar concursos devem fazer esta solicitação ao Ministério da Economia até o dia 31 de maio de cada ano. A Anvisa está nesta lista.  

Além desse pedido já protocolado, o presidente da Anvisa também teria mencionado, em 2021, um pedido para 94 vagas. A informação foi divulgada na coluna do jornalista Lauro Jardim, em O Globo.

Segundo a publicação, ele alegou ao ministro da Economia que a proximidade de aposentadorias, somadas às perdas de servidores já sofridas, podem provocar um colapso na agência.

O presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, ainda teria afirmado que seriam necessários, pelo menos, 94 novos servidores para suprir o déficit de pessoal.

Pandemia evidenciou necessidade de concurso Anvisa

A Anvisa é a autarquia responsável pelo controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados.

Também do controle de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados, com finalidade de promover a proteção da saúde da população.

Com a chegada e agravamento da pandemia da Covid-19 no país, a necessidade e importância do órgão ficou evidente. A Anvisa ganhou grande notoriedade na mídia em geral com a esperada aprovação das vacinas para o combate do Coronavírus.

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Porém, bem antes disso, os servidores já alertavam sobre a necessidade urgente de um concurso Anvisa para reforçar o quadro. 

Em janeiro de 2020, por exemplo, o sindicato chegou a enviar um pedido ao Palácio do Planalto para agendar uma audiência com o presidente Jair Bolsonaro, no qual mencionou que a falta de servidores é recorrente em várias agências, “em especial na fiscalização da Anvisa”. 

Depois, segundo informações do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), quando havia apenas 14 casos confirmados de Covid-19 no Brasil, em fevereiro de 2020, alertou a Presidência da República sobre a necessidade um concurso Anvisa.

Foi enviado um ofício informando que seria preciso ampliar o número de servidores que atuam nas áreas de fiscalização de fronteiras, devido ao novo Coronavírus. Inclusive, a entidade sugeriu um concurso em caráter de urgência.

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A seleção deveria contratar funcionários para atuarem em lugares com portos, aeroportos e fronteiras, mas o pedido nunca foi antendido.

Anvisa fez últimos concursos em 2016 e 2013

O último concurso concurso da Anvisa é de 2016 . Na época, a seleção contemplou 78 vagas na carreira de técnico administrativo, de nível médio. A banca foi o Cebraspe.

Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetiva e discursiva. A primeira compreendia 120 questões sobre Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos, abrangendo as seguintes disciplinas: 

Conhecimentos Básicos: Português, Noções de Informática, Raciocínio Lógico e Ética no Serviço Público;

Conhecimentos Específicos: Noções de Administração, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo e Legislação Específica.

Já em 2013, a Anvisa teve edital para concurso com vagas para todas as carreiras da autarquia, de níveis médio e superior, com com oferta de 314 vagas. 

As etapas de avaliação foram as mesmas, mas a prova objetiva tinha apenas 80 questões para cargos de nível médio e 130 para os de nível superior. 

As questões foram divididas da seguinte forma:

Nível médio: Português; Raciocínio Lógico; Direito Constitucional, Administrativo e Ética; Regulação e Administração Pública; Vigilância Sanitária e Saúde Pública; e Conhecimentos Específicos. 

Nível superior: Português; Inglês; Direito Constitucional e Administrativo; Políticas Públicas e Gestão Pública; Regulação; Vigilância Sanitária; e Conhecimentos Específicos.

Com a demora na reposição dos servidores, a Agência de Vigilância Sanitária já soma 93 cargos vagos, segundo Informações do Portal de Acesso à Informação do Governo Federal.

Destas, são 36 cargos vagos de especialista, 11 de analista, três de técnico em regulação e 43 de técnico administrativo. 

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