Concurso MP PA: edital para promotor será discutido em 7 de julho

No próximo dia 7 de julho, a comissão do concurso MP PA para promotor de justiça e Cebraspe discutirão versão final do edital e cronograma.

A versão final do edital e o cronograma do novo concurso para promotor de justiça do Ministério Público do Pará (MP PA) serão discutidos em 7 de julho. Nessa data está marcada uma reunião entre a comissão da seleção e o Cebraspe, contratado como organizador. 

Inicialmente, o encontro estava marcado para terça-feira, 21, porém foi adiado para julho. A comissão já concluiu a elaboração do edital. Agora, resta finalizar os detalhes junto ao Cebraspe, como as datas de inscrição e provas. 

O concurso MP PA terá 65 vagas para promotor de justiça. A carreira tem os seguintes requisitos: Bacharelado em Direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica. 

O salário inicial dos promotores é de R$30.404,42. O concurso trará reserva de vagas para pessoas com deficiência, negros, indígenas e quilombolas. 

Também será formado um cadastro de reserva, que poderá ser utilizado durante o prazo de validade do concurso.

Fachada do Ministério Público do Pará
MP PA prepara novo concurso com 65 vagas para 
promotor de justiça (Foto: Divulgação)

“No último concurso, nomearam absolutamente todos os aprovados e a demanda já é tamanha hoje, que dirá no decorrer do prazo de validade”, disse Bruno Câmara, promotor de justiça do Pará,  em suas redes sociais.

Estrutura do concurso MP PA tem seis etapas

Segundo o projeto básico da seleção, que funciona como um espelho para o edital, o concurso será composto por seis etapas:

I- Primeira etapa: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; 

II- Segunda etapa: três provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório; 

III- Terceira etapa: de caráter eliminatório, com as seguintes fases: 

a) inscrição definitiva; 

b) sindicância sobre a vida pregressa do candidato. 

IV- Quarta etapa: prova oral de arguição, de caráter eliminatório e classificatório; 

V- Quinta etapa: prova de tribuna, de caráter classificatório; 

VI- Sexta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Na prova objetiva, os concorrentes deverão responder a 100 questões objetivas. As disciplinas não foram informadas. 

No último concurso MP PA para promotores, as questões objetivas foram sobre as disciplinas de: 

  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Constitucional;
  • Direito da Infância e da Juventude;
  • Direito Comercial e Empresarial;
  • Direito Agrário;
  • Direitos Humanos;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Tributário;
  • Direito Eleitoral;
  • Legislação de Interesse Institucional do Ministério Público;
  • Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

A segunda etapa do concurso consistirá em três provas discursivas com duração de cinco horas cada, realizadas em dias distintos.

MP PA também realiza concurso para servidores

O Ministério Público do Pará também realiza concurso com 169 vagas para carreiras da área de apoio. Conforme o edital já publicado, a oferta está distribuída entre cargos dos níveis médio e superior, com salários de até R$6 mil. 

As inscrições ficam abertas somente até quinta-feira, 23 de junho,  no site da Consulplan, banca organizadora . O primeiro passo é preencher o formulário com todos os dados solicitados. 

Em seguida, gerar o boleto e pagar o boleto de R$40 para cargos de nível médio e R$42 para nível superior. O pagamento poderá ser efetuado até 24 de junho. 

O concurso MP PA terá provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório. A aplicação está prevista para o dia 14 de agosto.