Concurso MPT forma nova comissão para edital de procurador

Ministério Público do Trabalho forma uma nova comissão para realizar o próximo concurso MPT 2022 para a carreira de procurador. Veja!

O concurso MPT 2022 tem uma nova comissão formada. A portaria que comunica a mudança no grupo foi anunciada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 27. O edital ainda não tem data para ser divulgado.

A delegação, denominada comissão preparatória, ficará responsável pelos trâmites iniciais do próximo concurso MPT para provimento de cargos de procurador do trabalho.

Ainda não se sabe quantas vagas serão ofertadas. Mas este será o 22º concurso do MPT para esta carreira.

O grupo montado conta com os seguintes servidores:

  • Daniela de Morais de Montevarandas - procuradora regional do trabalho (que vai coordenar a comissão);
  • Luís Paulo Villafañe Gomes Santos - procurador do trabalho;
  • Andrea Nive Silveira Lino Lopes - procuradora do trabalho; e
  • Fabio Massahiro Kosaka - procurador do trabalho.

Esta é a segunda comissão formada pelo Ministério Público do Trabalho. Porém, com objetivos diferentes, sendo ambos relacionados ao concurso.

Em fevereiro, uma comissão foi anunciada contendoi 11 servidores. No entanto, aquele grupo foi montado visando apenas 'analisar e propor atualização do conteúdo programáico'.

Já esta nova comissão visa 'a adoção das providências administrativas preliminares à realização do certame', ou seja, devem dar início aos preparativos visando as etapas preliminares ao lançamento do concurso: contratar banca, elaborar cronograma e preparar o edital.

Na antiga portaria, foi dado um prazo de 45 dias para a conclusão dos trabalhos. Na atual, não foi mencionado em quanto tempo a comissão irá trabalhar para finalizar os preparativos.

O que é preciso para concorrer no concurso MPT?

Para ingressar na carreira de procurador é preciso ter diploma de bacharel em Direito e, no mínimo, três anos de experiência em atividade jurídica.

Segundo dados do Portal da Transparência, o vencimento inicial é de R$28.947,55.

Fachada do MPT
Concurso MPT tem nova comissão para edital em 2022
(Foto: Divulgação)

Quando ocorreu o último concurso MPT?

O último concurso MPT é bem recente e aconteceu em 2019. Acontece é que, por se tratar de uma seleção para a principal carreira do órgão, ela costuma ser realizada com frequência.

No edital do concurso MPT de 2019 foram oferecidas quatro vagas imediatas destinadas às Procuradorias Regionais do Trabalho das 3ª, 9ª, 10ª e 18ª regiões. 

Além disso, também foi formado um cadastro de reserva para ser preenchido com novas oportunidades que surgirem no prazo de validade do concurso. 

Etapas do concurso MPT

Todos os candidatos à carreira do MPT são avaliados por meio de cinco etapas, conforme estabelecido no regulamento. A primeira etapa é composta por uma prova objetiva, seguida das demais etapas:

  1. prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório
  2. prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório 
  3. prova prática, de caráter eliminatório e classificatório
  4. prova oral, de caráter eliminatório e classificatório
  5. avaliação de títulos, de caráter classificatório

As disciplinas das etapas do concurso são divididas em três grupos:

► GRUPO I - Direito Constitucional; Direitos Humanos; Direito Individual e Coletivo do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Direito Civil e Direito de Empresa; e Regime Jurídico do Ministério Público.
► GRUPO II - Direito Processual Civil e Direito Administrativo.
► GRUPO III - Direito Previdenciário da Seguridade Social; Direito Penal; Direito Internacional; e Direito Comunitário.