Concurso PGE RN: comissão de estudos para assessor é alterada

Formada no início deste mês, a comissão organizadora do concurso PGE RN 2022, com vagas para assessor jurídico, teve alterações publicadas.

A comissão de estudos para o novo concurso PGE RN, com vagas para assessor jurídico, foi alterada. Formanda no início deste mês, a equipe passa a contar agora com uma nova integrante. 

Apesar da mudança, os estudos para viabilizar a seleção seguem em andamento. Esta é a segunda comissão formada para a Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte.

Isso porque até então, apenas a comissão para estudar um novo concurso de procurador do estado estava formada. Agora, o órgão conta com duas equipes e dois concursos previstos.

A nova comissão deverá, além do levantamento de vagas, elaborar o projeto básico do edital e dar andamento ao processo de escolha e contratação da banca organizadora. Somente com a conclusão desse processo, um novo edital poderá ser publicado.

Conforme a lei de criação da carreira, o assessor jurídico deve ter bacharel em Direito e inscrição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os ganhos iniciais são a partir de R$11 mil.

Veja detalhes do concurso PGE RN para procurador

Desde abril de 2021, a Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte conta com um grupo de trabalho formado com o objetivo de realizar estudos para um novo concurso PGE RN.

A determinação do Conselho Superior da PGE levou em consideração o déficit de procuradores no estado. Conforme documentos, o quadro é composto por 70 cargos, mas apenas 59 membros estariam na ativa, sendo 18 em abono de permanência, ou seja, que podem se aposentar a qualquer momento.

A carreira de procurador do estado do Rio Grande do Norte exige bacharel em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os ganhos iniciais, em 2014, eram de R$23.997,18.

Concurso PGE RN está previsto e tem aval da Justiça (Foto: Divulgação)
Concurso PGE RN está previsto e tem aval
da Justiça (Foto: Divulgação)

Resumo sobre a seleção

  • Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE RN)
  • Cargos: procurador do estado e assessor jurídico
  • Vagas: a definir
  • Requisitos: bacharel em Direito e inscrição como advogado na OAB
  • Remuneração: a partir de R$23.997,18
  • Banca: a definir
  • Status: em estudo (grupo de trabalho formado)

Último concurso PGE RN foi aberto em 2014

último concurso para procuradores da PGE RN foi realizado em 2014. Na época, foram abertas dez vagas, para atuação na sede da Procuradoria, nos núcleos regionais no interior do estado e no núcleo especial junto aos Tribunais Superiores, com sede em Brasília (DF).

A seleção teve a organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). Já os candidatos foram avaliados em quatro etapas, sendo elas: prova objetiva e discursiva; prática; e avaliação de títulos.

Na prova objetiva, foram cobradas 100 questões, com a seguinte distribuição:

  • Direito Constitucional (20);
  • Direito Administrativo (20);
  • Direito Processual Civil (20);
  • Direito Tributário (18);
  • Direito Civil (dez);
  • Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (quatro);
  • Direito Ambiental (quatro); e
  • Direito Previdenciário (quatro).

Na parte discursiva foram cobradas dez questões, sendo elas de Direito: Constitucional (duas), Administrativo (duas), Tributário (duas), Processual Civil (duas), Civil (uma) e Previdenciário (uma).